Que Valor tem um Contrato?

Postado em 29/07/2011
O Código Civil Brasileiro instituído pela Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002, no título VI, regula as várias espécies de contrato...

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Onde Está o Contrato?

Postado em 29/07/2011
Quando se fala sobre o valor de um contrato pode-se começar um questionamento a cerca de posse do mesmo, isto porque não raras as vezes que se faz um contrato...

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O Problema do Acesso à Saúde e a Importância do Judiciário para a Efetivação do Direito

Postado em 29/07/2011
O Brasil se constitui como um Estado Democrático de Direito, e como está descrito no primeiro artigo da Constituição Federal tem como um dos fundamentos...

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A Crise do Direito e o Papel do Advogado

Postado em 29/07/2011
Não é raro, no âmbito jurídico, ouvirmos o discurso de que o direito está em crise. O professor Lênio Streck, aliás, explica sabiamente a matéria...

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A Inconstitucionalidade do Funrural

Postado em 27/06/2011
Por disposição de Lei Federal é retido de todos os agricultores 2,3% da sua produção, quando da comercialização da sua produção...

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Responsabilidade Civil

Postado em 16/06/2011
A responsabilidade civil é um tema que vem ganhando espaço no mundo contemporâneo, baseada na idéia de que aquele que sofre danos, seja na esfera moral ou no âmbito patrimonial, deve ser ressarcido por quem der causa...

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Material para as Clínicas Médicas

Postado em 18/06/2010
Através de medidas administrativas e/ou judiciais, as Clínicas Médicas optantes pelo lucro presumido poderão ter um aumento da sua lucratividade, através da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSSL...

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